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Eliziane propõe que CPI e Comissão da Covid-19 compartilhem informações

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou um requerimento ao Plenário (ainda sem número) para que os trabalhos da CPI da Pandemia sejam co...

19/04/2021 21h05
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Por: Redação Fonte: Agência Senado
A senadora ressalta que esse compartilhamento poderá agilizar o trabalho das duas comissões - Jefferson Rudy/Agência Senado
A senadora ressalta que esse compartilhamento poderá agilizar o trabalho das duas comissões - Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou um requerimento ao Plenário (ainda sem número) para que os trabalhos da CPI da Pandemia sejam coordenados com os da Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha ações de saúde pública relacionadas à pandemia. A senadora explica que a  Comissão Temporária da Covid-19 poderia compartilhar documentos e informações a que já teve acesso.

Além disso, as duas comissões poderiam realizar audiências públicas em conjunto — quando não for o caso de um depoimento de testemunha ou de uma inquirição, por exemplo. Para Eliziane, essa colaboração poderia "auxiliar e agilizar” o trabalho de ambas.

“Uma ação conjunta e compartilhada entre esta comissão [Comissão Temporária da Covid-19] e a CPI da Pandemia, nos pontos possíveis e convergentes entre seus planos de trabalho, poderá ser de grande relevância para o aprimoramento dos trabalhos”, escreveu ele em sua justificativa para o requerimento.

O pedido está sob análise da Consultoria Legislativa do Senado e deverá ser votado pelo Plenário.

Candidatura

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) oficializou a sua candidatura à presidência da CPI da Pandemia. Em ofício enviado à Presidência do Senado, o parlamentar afirma que o pleito está legitimado pelo fato de ele ter sido o autor de um dos requerimentos que deu origem à CPI (RQS 1.372/2021). É comum, no Congresso, que os criadores de comissões parlamentares de inquérito participem da sua direção.

Girão declarou que a CPI tem de atuar sem parcialidade e sem fazer prejulgamentos. Ele ressalta que seu requerimento expandiu o foco de atuação da proposta original da comissão, que previa investigar apenas ações do governo federal. Agora, repasses para estados e municípios também estão na mira.

— A CPI ia ter foco apenas no governo federal, que deve ser investigado também. Mas, se ficar só nele, a probabilidade de virar palanque político é muito maior — disse.

Para atingir o seu objetivo, argumentou ele, a CPI deve conduzir um trabalho técnico e sem “passar pano”. Girão também lembrou que é o presidente da CPI que vai escolher o relator da comissão (de quem depende a condução das investigações).

— Existe uma expectativa enorme do povo brasileiro em relação à isenção nessa CPI. Que ela seja independente, justa e ampla. Para isso, o comando não pode ter nenhum tipo de conflito de interesse — afirmou.

A eleição para a presidência da CPI da Pandemia será presencial e acontecerá no dia da instalação da comissão, que ainda não tem data confirmada.

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