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Senado aprova projeto que cria selo ambiental para cacauicultura

Projeto que cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia

07/08/2021 01h21
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Por: Redação
Senado aprova projeto que cria selo ambiental para cacauicultura

O Senado aprovou nesta sexta (6) o projeto que cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, que distribuirá as certificações aos cultivos no bioma Mata Atlântica, se esses seguirem o sistema denominado cacau cabruca. O sistema é caracterizado pelo plantio dos cacaueiros de forma descontínua em meio à vegetação, sem prejuízo para as espécies nativas. Os selos representam um aspecto diferencial na venda e atributos para o mercado de produtos ecológicos.

De forma semelhante, os plantios na Amazônia devem seguir sistemas agroflorestais definidos para a região, de modo a conservar a diversidade biológica e os recursos naturais, mantendo as funções ecológicas da floresta. Para ter direito aos selos, os produtores devem respeitar ainda leis trabalhistas e ambientais.

O projeto de lei, de autoria do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), pretende aplicar o modelo já adotado no sul da Bahia. Como houve alteração no texto, acatada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que foi o relator, o projeto retorna à Câmara.

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