Sábado, 15 de Maio de 2021 20:34
73 98168-2875
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto prevê que medicamentos destinados ao tratamento de câncer terão registro sanitário prioritário

Deputado defende rapidez na aprovação de terapias mais eficazes, seguras e com menos efeitos colaterais

04/05/2021 19h45
39
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Denis Bezerra, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Denis Bezerra, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 922/21 classifica os medicamentos destinados ao tratamento de câncer dentro da categoria prioritária para o registro sanitário. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos.

Conforme destaca o autor da proposta, deputado Denis Bezerra (PSB-CE), nessa classificação, o prazo máximo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitir sua decisão final sobre o pedido das medicações oncológicas é fixado em até 120 dias, ou 60 dias no caso de alteração pós-registro.

“Consideramos que a rapidez na liberação de novas apresentações farmacotécnicas é essencial para a melhoria na atenção à saúde dos pacientes diagnosticados com neoplasias malignas”, afirma o parlamentar.

Ele ressalta que a incidência de câncer tem aumentado, ao longo dos últimos anos, na população mundial e, em especial, nos brasileiros. “Por outro lado, o desenvolvimento de novas substâncias e novos enfoques terapêuticos também tem ocorrido em ritmo acelerado”, observa.

“Novas fronteiras científicas, como a imunoterapia e os medicamentos biológicos, viabilizam, cada vez mais, o surgimento de terapias mais eficazes, mais seguras e com menos efeitos secundários indesejáveis. E quanto mais rápido tais produtos chegarem ao consumidor final, melhores serão os prognósticos”, acrescenta.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Anúncio
Ubatã - BA
Atualizado às 20h15 - Fonte: Climatempo
20°
Pancada de chuva

Mín. 19° Máx. 27°

20° Sensação
9.3 km/h Vento
88.3% Umidade do ar
90% (3mm) Chance de chuva
Amanhã (16/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 28°

Sol e Chuva
Segunda (17/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 28°

Sol com algumas nuvens
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio